Tipo: Portaria Ano: 2019 
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Portaria n° 13.036/2019
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º E ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA Nº 12.031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VALIDAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Data: 30/12/2019 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Portaria n° 12.918/2019
DISPÕE SOBRE O BANCO DE DADOS DE FUNDAÇÕES - BDAF, CRIADO PELO ATO NORMATIVO Nº 005, DE 2 DE JULHO DE 2009, DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DAS FUNDAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Portaria n° 12.917/2019
APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 587, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 610, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020)
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Portaria n° 12.303/2019
TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE LINHARES E RIO BANANAL. (REVOGADA PELA PORTARIA SPGA Nº 2538, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020)
Data: 11/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
Portaria n° 12.146/2019
ACRESCENTA OS INCISOS LIX, LX, LXI E LXII AO § 2º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 9.414, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES. (REVOGADA PELA PORTARIA PGJ Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2020)
Data: 03/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Portaria n° 12.106/2019
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE FLUXOGRAMAS, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POPS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES. (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 277, DE 28 DE ABRIL DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 333, DE 07 DE MAIO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 348, DE 11 DE MAIO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 361, DE 21 DE MAIO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 386, DE 02 DE JUNHO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 400, DE 18 DE JUNHO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 501, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 589, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 600, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 609, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 628, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 629, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 490, DE 13 DE AGOSTO DE 2021) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 804, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 98, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1141, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 415, DE 17 DE MAIO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 896, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 939, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 952, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 953, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 957, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1135, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1137, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 163, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 367, DE 30 DE ABRIL DE 2024) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1.301, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024) (ALTERADA PELA PORTARIA PGJ Nº 1.388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024)
Data: 02/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Portaria n° 12.105/2019
ACRESCENTA O ITEM 7.5.1 À NORMA DE AVANÇO NA CARREIRA PELO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ACAP DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 13.310, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Data: 02/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Portaria n° 12.031/2019
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VALIDAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 13036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)
Data: 28/11/2019 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Portaria n° 11.974/2019
TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DAS PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA VELHA. (REVOGADA PELA PORTARIA SPGA Nº 3.545, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021)
Data: 28/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
Portaria n° 11.973/2019
TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA SERRA. (REVOGADA PELA PORTARIA SPGA Nº 3549, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021)
Data: 28/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
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