PORTARIA PGJ Nº 5.907, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 1214, de 23 de novembro de 2022)
O PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução nº
048/2013, publicada no DOE de 24/09/2013;
RESOLVE:
Art.
1º Atualizar a rotina de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE
PARA SERVIDORES, que estabelece os procedimentos, os trâmites, os
critérios e os instrumentos executivos para o recebimento do benefício,
aprovada pela Portaria nº 3.747/2011, publicada no DOE
de 02/08/2011.
Art.
2º O texto atualizado da rotina está disponível na intranet, no
link Normatização/Sumário/Manual de Recursos
Humanos/Rotina/Concessão de Auxílio-saúde para Servidores.
§ 1º Os
formulários que integram a concessão de auxílio-saúde para servidores estão
disponíveis na intranet, no link Normatização/Sumário/Manual de
Recursos Humanos /Rotina/Formulário/Concessão de Auxílio-saúde para Servidores.
§ 2º A
orientação e o esclarecimento de dúvidas relativas à rotina estão sob a
responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos – CREH.
Art.
3º A atualização da rotina entra em vigor na data de publicação
desta Portaria.
Vitória, 30 de setembro de 2013.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 1º/10/2013.