PORTARIA PGJ Nº 5.907, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 1214, de 23 de novembro de 2022)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução nº 048/2013, publicada no DOE de 24/09/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a rotina de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA SERVIDORES, que estabelece os procedimentos, os trâmites, os critérios e os instrumentos executivos para o recebimento do benefício, aprovada pela Portaria nº 3.747/2011, publicada no DOE de 02/08/2011.

Art. 2º O texto atualizado da rotina está disponível na intranet, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina/Concessão de Auxílio-saúde para Servidores.

§ 1º Os formulários que integram a concessão de auxílio-saúde para servidores estão disponíveis na intranet, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos /Rotina/Formulário/Concessão de Auxílio-saúde para Servidores.

§ 2º A orientação e o esclarecimento de dúvidas relativas à rotina estão sob a responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos – CREH.

Art. 3º A atualização da rotina entra em vigor na data de publicação desta Portaria.

Vitória, 30 de setembro de 2013.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 1º/10/2013.