PORTARIA PGJ Nº 2.058, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 1214, de 23 de novembro de 2022)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1º Atualizar a rotina de Concessão de auxílio-saúde para
servidor, que estabelece os critérios e trâmites para
recebimento do benefício, aprovada pela Portaria
nº 3.747/2011.
Art.
2º O texto atualizado da rotina encontra-se disponível na intranet
institucional, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos
Humanos/Rotina/Concessão de auxílio-saúde para servidor.
PARÁGRAFO
ÚNICO. Os formulários que integram a rotina podem ser acessados na
intranet, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos
Humanos/Formulário/Concessão de auxílio-saúde para servidor.
Art.
3º O esclarecimento de dúvidas relativas à concessão de
auxílio-saúde para servidor está sob a responsabilidade da Coordenação de
Recursos Humanos.
Art.
4º A atualização da rotina entra em vigor na data de publicação desta
Portaria, ficando revogadas
as alterações conferidas pelo art. 2º da Resolução nº 048/2013 e pela
Portaria nº 5.907/2013.
Vitória, 22 de abril de 2014.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/04/2014.