PORTARIA PGJ Nº 2.058, DE 22 DE ABRIL DE 2014.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 1214, de 23 de novembro de 2022)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a rotina de Concessão de auxílio-saúde para servidor, que estabelece os critérios e trâmites para recebimento do benefício, aprovada pela Portaria nº 3.747/2011.

Art. 2º O texto atualizado da rotina encontra-se disponível na intranet institucional, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina/Concessão de auxílio-saúde para servidor.

PARÁGRAFO ÚNICO. Os formulários que integram a rotina podem ser acessados na intranet, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Formulário/Concessão de auxílio-saúde para servidor.

Art. 3º O esclarecimento de dúvidas relativas à concessão de auxílio-saúde para servidor está sob a responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos.

Art. 4º A atualização da rotina entra em vigor na data de publicação desta Portaria, ficando revogadas as alterações conferidas pelo art. 2º da Resolução nº 048/2013 e pela Portaria nº 5.907/2013.

Vitória, 22 de abril de 2014.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/04/2014.