RESOLUÇÃO Nº 022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011

(Revogada pela Resolução nº 019, de 27 de março de 2013)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 7.233/02, alterada pela Lei Estadual nº 9.703/11,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o MANUAL DE DESCRIÇÃO DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DO MP-ES, aprovado pela Resolução nº 008/98 e suas alterações.

Parágrafo único. O texto da versão atualizada está disponível na intranet no link Normatização/Sumário/Manual Específico/Manual de Descrição dos Cargos Administrativos do MP-ES.

Art. 2º O Manual de Descrição de Cargos Administrativos do MP-ES atualizado entra em vigor na data de publicação da presente Resolução.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contrárias, principalmente a Resolução nº 008/98, publicada no DOE de 08/06/1998, a Resolução nº 007/02, publicada no DOE de 17/05/02, e a Resolução nº 006/04, publicada no DOE de 03/05/04.

Vitória, 20 de outubro de 2011.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 21/10/2011