RESOLUÇÃO Nº 022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 019, de 27 de março de 2013)
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 7.233/02, alterada pela Lei
Estadual nº 9.703/11,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o MANUAL
DE DESCRIÇÃO DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DO MP-ES, aprovado pela Resolução nº 008/98 e suas alterações.
Parágrafo único. O texto da versão
atualizada está disponível na intranet no link Normatização/Sumário/Manual
Específico/Manual de Descrição dos Cargos Administrativos do MP-ES.
Art. 2º O Manual de Descrição
de Cargos Administrativos do MP-ES atualizado entra em vigor na data de
publicação da presente Resolução.
Art. 3º Ficam revogadas as
disposições contrárias, principalmente a Resolução nº 008/98, publicada no DOE
de 08/06/1998, a Resolução nº 007/02,
publicada no DOE de 17/05/02, e a Resolução nº 006/04,
publicada no DOE de 03/05/04.
Vitória, 20 de outubro de 2011.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 21/10/2011