RESOLUÇÃO CSMP Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

(Alterada pela Resolução CSMP nº 011, de 1º de julho de 2019)

(Revogada pela Resolução CSMP nº 011, de 23 de junho de 2022)

Composição Comissão Revisora Regimento Interno do CSMP - Art. 5º

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 1ª sessão, realizada ordinariamente no dia 04 de fevereiro de 2019,

 RESOLVE:

 à unanimidade, homologar a indicação dos nomes dos conselheiros Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Humberto Alexandre Campos Ramos, Maria de Fátima Cabral de Sá e Fábio Vello Corrêa (incluído pela Resolução CSMP nº 011, de 1º de julho de 2019), para composição de Comissão visando atualização do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, conforme determinação constante nos autos do Processo SEI nº 19.11.0004.0016567/201/-88.

Vitória, 04 de fevereiro de 2019.

EDER PONTES DA SILVA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 05/02/2019.