RESOLUÇÃO CSMP Nº 011, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

(Revogada pela Resolução CSMP nº 012, de 15 de julho de 2022)

Texto compilado

Composição de Comissão Revisora do Regimento Interno do CSMP - Art. 5º

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 16ª sessão, realizada ordinariamente no dia 20 de junho de 2022, por unanimidade, nos autos do Processo SEI nº 19.11.0004.0016567/201/-88,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a indicação dos nomes dos conselheiros Carla Viana Cola, Fábio Vello Corrêa, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Maria de Fátima Cabral de Sá e Andrea Maria da Silva Rocha, visando composição de comissão revisora do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Resoluções CSMP nº 002/2019 e CSMP nº 011/2019.

Vitória, 23 de junho de 2022.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 24/06/2022