RESOLUÇÃO CSMP Nº 011, DE 1º DE JULHO DE 2019.

(Revogada pela Resolução CSMP nº 011, de 23 de junho de 2022)

Recomposição Comissão Revisora Regimento Interno do CSMP (Art. 5º - RICSMP)

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 13ª sessão, realizada ordinariamente no dia 01 de julho de 2019,

RESOLVE:

à unanimidade, homologar a indicação do nome do conselheiro Fábio Vello Corrêa, visando recomposição de Comissão para atualização do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, alterando a Resolução CSMP nº 002/2019, conforme determinação constante nos autos do Processo SEI nº 19.11.0004.0016567/2019-88.

Vitória, 1º de julho de 2019.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 02/07/2019