PORTARIA Nº 7769, DE 13 DE JULHO DE 2018.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 423, de 06 de julho de 2020)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28
de janeiro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão
Processante Permanente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo -
COPP/MPES:
I - membro e servidores titulares:
a) Promotor de Justiça: Danilo Raposo Lírio, como presidente;
a) Promotor de Justiça: Danilo Raposo Lírio, como presidente, no
período de 12.07.2020 a 11.07.2022; (Redação dada pela
Portaria nº 1379, de 18 de maio de 2020)
b) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES:
Monica Yurie Cabral;
b) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES:
Flávia Perim Rodrigues Daniel; (Redação dada pela
Portaria nº 10745, de 25 de setembro de 2018)
c) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES:
Maria Cecília Ramos e Souza Bonelli;
c) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES:
Felipe da Silva Ramos; (Redação dada pela
Portaria nº 10745, de 25 de setembro de 2018)
II - membro e servidores suplentes:
a) Promotor de Justiça: Fernando Cesar Ferreira Petrungaro; (Dispositivo
revogado pela Portaria nº 1383, de 18 de maio de 2020)
a) Promotor de Justiça: Flávio Campos Dias, no período de
18.05.2020 a 01.05.2022; (Redação dada pela
Portaria nº 1380, de 18 de maio de 2020)
b) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES:
Ludmila Gomes Perez Belisário;
c) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES:
Jaqueline dos Santos Baptista Ribeiro.
Art. 2º Ficam revogadas as
Portarias nº 2.928, de 19 de abril de 2017,
e nº 7.656, de 11 de
julho de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2018.
Vitória, 13 de julho de 2018.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 16/07/2018.