PORTARIA Nº 7769, DE 13 DE JULHO DE 2018.

 

(Revogada pela Portaria PGJ nº 423, de 06 de julho de 2020)

 

 

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - COPP/MPES:

I - membro e servidores titulares:

a) Promotor de Justiça: Danilo Raposo Lírio, como presidente;

a) Promotor de Justiça: Danilo Raposo Lírio, como presidente, no período de 12.07.2020 a 11.07.2022; (Redação dada pela Portaria nº 1379, de 18 de maio de 2020)

b) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES: Monica Yurie Cabral;

b) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES: Flávia Perim Rodrigues Daniel; (Redação dada pela Portaria nº 10745, de 25 de setembro de 2018)

c) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES: Maria Cecília Ramos e Souza Bonelli;

c) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES: Felipe da Silva Ramos; (Redação dada pela Portaria nº 10745, de 25 de setembro de 2018)

II - membro e servidores suplentes:

a) Promotor de Justiça: Fernando Cesar Ferreira Petrungaro; (Dispositivo revogado pela Portaria nº 1383, de 18 de maio de 2020)

a) Promotor de Justiça: Flávio Campos Dias, no período de 18.05.2020 a 01.05.2022; (Redação dada pela Portaria nº 1380, de 18 de maio de 2020)

b) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES: Ludmila Gomes Perez Belisário;

c) Servidor efetivo e estável do quadro administrativo do MPES: Jaqueline dos Santos Baptista Ribeiro.

 

 Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 2.928, de 19 de abril de 2017, e nº 7.656, de 11 de julho de 2018.

 

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2018.

 

Vitória, 13 de julho de 2018.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 16/07/2018.