PORTARIA Nº 10745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 423, de 06 de julho de 2020)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens “b” e “c”, inciso I, art. 1, da Portaria nº 7769, publicada no DOE de 16/07/2018, que designa os integrantes da Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - COPP/MPES, passando a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 1º (…)

 I - (…):

b) Flávia Perim Rodrigues Daniel;

c) Felipe da Silva Ramos;

(…)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

Vitória, 25 de setembro de 2018.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 26/09/2018.