PORTARIA PGJ Nº 5029, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
(Alterada pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)
(Revogada pela Portaria nº 10321, de 05 de dezembro de 2017)
O PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 2º
da Portaria nº 5028, de 22 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art.
1º Designar os integrantes da Comissão Multidisciplinar de
Acessibilidade - CMAC, conforme abaixo relacionado:
I -
membros titulares:
a)
Marcelo Feu Rosa Kroeff de Souza, como presidente; (Dispositivo
revogado pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)
a) Francis
Barcelos Paim, como presidente; (Redação
dada pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)
b) Briza Gomes
Valadares;
c) Gêna Baiôco; (Dispositivo
revogado pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)
c)
Priscilla Peres Cardoso (Redação
dada pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)
d)
Felipe da Silva Ramos;
e) Angela Maria
da Silva Lopes.
II -
membros suplentes:
a)
Regiane Dias;
b)
Wagner Tótola Nunes.
Art.
2º No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta
portaria, a CMAC deve apresentar, para análise e aprovação da administração
superior, plano de trabalho detalhado, com cronograma das atividades, bem como
Regimento Interno da comissão.
Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de agosto de 2014.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 25/08/2014