PORTARIA PGJ Nº 5029, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

(Alterada pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)

(Revogada pela Portaria nº 10321, de 05 de dezembro de 2017)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 2º da Portaria nº 5028, de 22 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade - CMAC, conforme abaixo relacionado:

I - membros titulares:

a) Francis Barcelos Paim, como presidente; (Redação dada pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)

b) Briza Gomes Valadares;

c) Priscilla Peres Cardoso (Redação dada pela Portaria PGJ nº 437, de 20 de janeiro de 2016)

d) Felipe da Silva Ramos;

e) Angela Maria da Silva Lopes.

II - membros suplentes:

a) Regiane Dias;

b) Wagner Tótola Nunes.

Art. 2º No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria, a CMAC deve apresentar, para análise e aprovação da administração superior, plano de trabalho detalhado, com cronograma das atividades, bem como Regimento Interno da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 22 de agosto de 2014.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 25/08/2014