O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Altera o art. 11 da Portaria nº 5.486/2011, publicada no
DOE de 21/10/2011 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 11.
Ficam designados para integrarem a CPAB:
I - Membros Titulares:
a) da ASOM: Rejane Figueiredo da Fonseca; (Excluído pela Portaria nº 2786/2012)
a) da ASOM: Pâmella Queiroz Werneck; (Incluído
pela Portaria nº 2786/2012)
b) da SMAT: Elizângela Peruchi Rampinelli;
c) do SCOM: Maria da Penha Lyra Silva, como Presidente;
d) da CPL: Dinalto de Souza Barros Júnior;
e) da ASAD: Larissa Coelho Lofêgo Alt.
II - Membros Suplentes:
a) da ASOM: Pâmella Queiroz Werneck;
(Excluído pela Portaria nº 2786/2012)
a) da ASOM: Rejane Figueiredo da Fonseca; (Incluído
pela Portaria nº 2786/2012)
b) do SMAT: Nélia Paula Caldeira Pezzin.”
Artigo 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória, 29 de
fevereiro de 2012.
Este texto não substitui o
original publicado no Diário Oficial