MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procuradoria-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1093, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Altera o art. 11 da Portaria nº 5.486/2011, publicada no DOE de 21/10/2011 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 11. Ficam designados para integrarem a CPAB:

I - Membros Titulares:

a) da ASOM: Pâmella Queiroz Werneck; (Incluído pela Portaria nº 2786/2012)

b) da SMAT: Elizângela Peruchi Rampinelli;

c) do SCOM: Maria da Penha Lyra Silva, como Presidente;

d) da CPL: Dinalto de Souza Barros Júnior;

e) da ASAD: Larissa Coelho Lofêgo Alt.

II - Membros Suplentes:

a) da ASOM: Rejane Figueiredo da Fonseca; (Incluído pela Portaria nº 2786/2012)

b) do SMAT: Nélia Paula Caldeira Pezzin.”

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 29 de fevereiro de 2012.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial