EDITAL CEAF Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Retifica os itens 5 e 7.1 do Edital CEAF Nº 01, de 17 de novembro de 2023, referente à abertura do processo seletivo do GEP: “Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Proteção de Vítimas de Violência”.

O DIRIGENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Ceaf/MPES, no exercício das suas atribuições, com fundamento na Portaria 578, de 10 de julho de 2023 e considerando o inteiro teor do Procedimento Sei! nº 19.11.1178.0033996/2022-84;

Considerando a relevância do tema a ser discutido no GEP e a divulgação da Revista Juris MPES Edição Especial 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos disponível no link: https://mpes.mp.br/ceaf/wp-content/uploads/sites/6/2024/01/RevistaJuriMPES-Edicao-Especial-n.5-v4-2023.pdf;

TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO dos itens 5 e 7.1 do Edital CEAF nº 01, de 17 de novembro de 2023, referente à abertura do processo seletivo do GEP: “Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Proteção de Vítimas de Violência”, para ampliação do público-alvo e reabertura do período de inscrições, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

5. PARTICIPANTES (PÚBLICO-ALVO)

5.1. Membras(os).

[...]

7. FORMA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

7.1. As inscrições serão realizadas no período de 22.11.2023 a 13.12.2023, pelo preenchimento da inscrição disponível no endereço ceafcursos.mpes.mp.br.

LEIA-SE:

5. PARTICIPANTES (PÚBLICO-ALVO)

5.1. Membras(os).

*5.2. Servidoras(es).

7. FORMA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

7.1. As inscrições serão realizadas no período de 22.11.2023 a *08/03/2024, pelo preenchimento da inscrição disponível no endereço ceafcursos.mpes.mp.br.

Vitória, 19 de fevereiro de 2024.

HERMES ZANETI JUNIOR

DIRIGENTE DO CEAF/MPES

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 21/02/2024