PORTARIA PGJ Nº 2.060, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 162, de 09 de fevereiro de 2024)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar
a rotina de Plantão dos Servidores,
aprovada pela Portaria
nº 2.207/2013, instituída com a finalidade de estabelecer critérios e
procedimentos para elaboração, operacionalização e cumprimento da escala de
plantão dos servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
PARÁGRAFO
ÚNICO. O texto atualizado da rotina e o formulário para solicitação
da gratificação encontram-se disponíveis na intranet institucional, nos
links Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina/Plantão
dos Servidores e Normatização/Sumário/ Manual de
Recursos Humanos/Formulário/Concessão da Gratificação de Plantão,
respectivamente.
Art. 2º O
esclarecimento de dúvidas relativas ao plantão de servidores está sob a
responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos.
Art. 3º A
atualização da rotina entra em vigor na data de publicação desta
Portaria, ficando
revogadas as alterações anteriores.
Vitória, 22 de abril de 2014.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/04/2014.