PORTARIA PGJ Nº 2.060, DE 22 DE ABRIL DE 2014.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 162, de 09 de fevereiro de 2024)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a rotina de Plantão dos Servidores, aprovada pela Portaria nº 2.207/2013, instituída com a finalidade de estabelecer critérios e procedimentos para elaboração, operacionalização e cumprimento da escala de plantão dos servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

PARÁGRAFO ÚNICO. O texto atualizado da rotina e o formulário para solicitação da gratificação encontram-se disponíveis na intranet institucional, nos links Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina/Plantão dos Servidores e Normatização/Sumário/ Manual de Recursos Humanos/Formulário/Concessão da Gratificação de Plantão, respectivamente.

Art. 2º O esclarecimento de dúvidas relativas ao plantão de servidores está sob a responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos.

Art. 3º A atualização da rotina entra em vigor na data de publicação desta Portaria, ficando revogadas as alterações anteriores.

Vitória, 22 de abril de 2014.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/04/2014.