PORTARIA Nº 7763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
(Alterada pela Portaria PGJ nº 1287, de 06 de fevereiro de 2018)
(Alterada pela Portaria PGJ nº 5049, de 17 de maio de 2019)
(Revogada pela Portaria PGJ nº 782, de 16 de dezembro de 2021)
A PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,
RESOLVE:
Art.
1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o
grupo de trabalho destinado à implementação do Sistema de Escrituração
Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf no âmbito
do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 7762, de 14 de setembro de 2017:
I - pela
Coordenação de Finanças:
a) Anderson
Patuzzo;
b) Lidiany
de Fátima Camilôtto de Paulo;
c)
Rejane Fernandes Pereira Sattler, como Coordenadora;
d)
Roberto Cesar Nascimento Avelino Pereira;
e)
Tatiana Fragoso Galdino da Silva;
f)
Flávia Martinelli de Medeiros (Dispositivo
incluído pela Portaria PGJ nº 5049, de 17 de maio de 2019)
II - pela
Coordenação de Informática:
a)
Juliana de Oliveira Brum;
III - pelo
Serviço de Contratos:
a)
Sandra Galavotti;
IV - pela
Assessoria Administrativa:
a)
Eduardo Fontinelli Junior;
V - pela
Assessoria de Controle Interno:
a)
Juliana Campos Favaro, para acompanhamento das atividades;
VI -
Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
a)
Killiann Jeanne Faroni. (Dispositivo
incluído pela Portaria PGJ nº 1287, de 06 de fevereiro de 2018) (Dispositivo revogadoa
pela Portaria PGJ nº 5049 de 17 de maio de 2019).
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 14 de setembro de 2017.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 15/09/2017.