Ementa: Os documentos relacionados nas listagens de eliminação de documentos nº 14/2024 (19.11.2051.0013631/2024-40) referente ao Serviço de Contratos; nº 17/2024 (19.11.0066.0014884/2024-58), referente ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico; nº 41/2024 (19.11.2051.0039578/2024-05), referente ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; nº 06/2025 (19.11.2051.0004332/2025-74) e nº 15/2025 (19.11.2051.0019713/2025-44), referentes à Coordenação de Finanças; nº 08/2025 (19.11.1141.0004616/2025-42) e nº 09/2025 (19.11.1141.0005897/2025-84), da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória; nº 10/2025 (19.11.2051.0009818/2025-71), referente à Secretaria das Procuradorias de Justiça; nº 13/2025 (19.11.2051.0011331/2025-57) e nº 40/2024 (19.11.2051.0037244/2024-70), referentes à Coordenação de Recursos Humanos; nº 14/2025 (19.11.2051.0043357/2024-16), referente ao Serviço de Transporte, foram fragmentados de acordo com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade do MPES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2025
Local de Publicação: Dimpes
Data de Publicação: 16/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo constante deste Portal Legislação, favor entrar em contato, por e-mail, com a Assessoria Legislativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - ALE/MPES no endereço eletrônico [email protected], ou ligar para (27)3194-5140/5105/4995.

Incumbe à Assessoria Legislativa disponibilizar, no Portal Legislação, matérias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Dimpes e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, conforme o caso.

A atualização do conteúdo das normas institucionais é realizada pela Assessoria Legislativa - ALE no momento da publicação oficial de cada ato normativo e suas respectivas alterações.

Portais