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  Portaria 2.936/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria as Coordenadorias Regionais por Bacias Hidrográficas e as Coordenadorias Temáticas Ambientais no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES. (Revoga a Portaria nº 7465, de 5 de outubro de 2015). (Alterada pela Portaria nº 548, de 02 de outubro de 2020) (Alterada pela Portaria PGJ nº 303, de 02 de junho de 2021) (Alterada pela Portaria PGJ nº 365, de 22 de junho de 2021) (Alterada pela Portaria PGJ nº 487, de 12 de agosto de 2021) (Alterada pela Portaria PGJ nº 534, de 31 de maio de 2022) (Alterada pela Portaria PGJ nº 737, de 20 de julho de 2022) (Alterada pela Portaria PGJ nº 932, de 19 de agosto de 2022) (Alterada pela Portaria PGJ nº 591, de 11 de julho de 2023) (Alterada pela Portaria PGJ nº 371, de 30 de abril de 2024) (Alterada pela Portaria PGJ nº 669, de 20 de maio de 2024) (Alterada pela Portaria PGJ nº 1.278, de 22 de outubro de 2024)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2019
Local de Publicação: DIO/ES
Data de Publicação: 21/03/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria7.465/2015 05/10/2015REVOGACria as Coordenadorias Regionais por Bacias Hidrográficas e as Coordenadorias Temáticas Ambientais no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 7.465, de 5 de outubro de 2015.

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