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Resolução Colégio 10/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: (Atualizado conforme Resolução nº 004/2011, publicada em 30/06/2011 e erratas publicadas em 15/07, 17/08, 24/08, 15/09, 05/10/2011 e 30/03/2012; Resolução nº 011/2011, publicada em 21/10/2011 e errata publicada em 15/03/2012; Resolução 005/2012, publicada em 13.09.2012, com vigor em 01.10.2012; Resolução 004/2013 e 005/2013, ambas publicadas em 18.06.2013 e republicadas em 19.06.2013; Resolução 006/2013, publicada em 18.09.2013 e republicada em 19.09.2013; Resolução 007/2013, publicada em 14.10.2013; Resolução 008/2013, publicada em 22.10.2013; Resolução 008/2014, publicada em 18.09.2014; Resolução 010/2014, publicada em 03.12.2014, com errata em 05.12.2014 e republicada em 22.12.2014; Resolução 011/2014, publicada em 03.12.2014 e republicada em 22.12.2014 e 31.03.2015; Resolução 001/2015, publicada em 05.03.2015; Comunicado em 06.05.2015; Resolução 002/2015, publicada em 07.05.2015 e Errata em 08.05.2015 e 29.05.2015; Resolução 004/2015, publicada em 08.07.2015; Resolução 006/2015, publicada em 13.07.2015; Resolução 007/2015, publicada em 21.07.2015, com errata em 04.08.2015, Resolução 008/2015, publicada em 25.08.2015, Resolução 009/2015, publicada em 06.10.2015 e Resoluções 010/2015, publicada em 20.10.2015 e republicada em 23.10.2015; Resolução 011/2015, publicada em 20.10.2015; Resolução 017/2015, publicada em 19.11.2015; Resolução 018/2015, publicada em 04.12.2015; Resoluções 003/2016 e 004/2016, publicadas em 10.03.2016; Resolução 008/2016, publicada em 15.03.2016; Resolução 009/2016, publicada em 19.04.2016; Resoluções 010/2016 e 011/2016, publicadas em 10.06.2016; Resolução 013/2016, publicada em 19.07.2016 e republicada em 20.07.2016; Resolução 014/2016, publicada em 16.08.2016 e republicada em 22.08.2016; Resolução 017/2016, publicada em 09.11.2016; Resoluções 018/2016, 019/2016 e 020/2016, publicadas em 22.11.2016; Resolução 021/2016, publicada em 07.12.2016 e republicada em 13.12.2016; Resolução 022/2016, publicada em 07.12.2016; Resolução 001/2017, publicada em 07.03.2017 e republicada em 09.03.2017; Resolução 003/2017, publicada em 10.05.2017 e republicada em 14.06.2017; Resolução 008/2017, publicada em 05.09.2017; Resolução 010/2017, publicada em 07.11.2017; Comunicado em 01.12.2017; Resolução 011/2017, publicada em 19.12.2017; Resolução 004/2018, publicada em 20.03.2018 e republicada em 21.03.2018; Resolução 005/2018, publicada em 04.04.2018 e republicada em 10.04.2018; Resolução 007/2018, publicada em 24.04.2018; Resolução 008/2018, publicada em 22.05.2018; Resolução 010/2018, publicada em 17.07.2018; Resoluções 013/2018 e 014/2018, publicadas em 07.08.2018; Resolução 015/2018, publicada em 21.08.2018; Resolução 016/2018, publicada em 21.08.2018 e republicada em 22.08.2018; e Resolução 017/2018, publicada em 04.09.2018; Resolução 018/2018, publicada em 18.09.2018; Resoluções 019/2018 e 020/2018, publicadas em 02.10.2018; Resolução 021/2018, publicada em 08.10.2018; Resoluções 023/2018, 024/2018, 025/2018, publicadas em 07.11.2018; Resolução 21/2018 republicada em 11.04.2019; Resolução 001/2019, publicada em 21.05.2019; Resolução 004/2019 e 005/2019, publicadas em 07.08.2019 e republicadas em 09.08.2019 e 14.08.2019; Resolução 006/2019, publicada no DIMPES em 03.09.2019; Resolução 007/2019 e 008/2019, publicadas em 17.09.2019; Resolução 009/2019, publicada em 08.10.2019; e Resolução 010/2019, publicada em 09.10.2019 e republicada em 10.10.2019; Resolução 017/2019, 018/2019 e 019/2019, publicadas em 05.11.2019; Resolução 020/2019, publicada em 19.11.2019; Resolução nº 021/2019, publicada em 17.12.2019; Resolução nº 01/2020, publicada em 04.02.2020 e republicada em 05.02.2020; Resolução nº 06/2020, publicada em 07.07.2020; Resolução 07/2020, publicada em 18.08.2020; Resoluções nº 09 e 10, publicadas em 10.11.2020; Resolução nº 001, publicada em 11.02.2021; Resolução nº 004, publicada em 23.02.2021; Comunicado publicado em 16.04.2021; Resolução nº 005, publicada em 04.05.2021; Resolução nº 006 e nº 007, publicadas em 08.06.2021, Resolução nº 004, publicada em 17.06.2022; Resolução nº 006, publicada em 05.07.2022 e republicada em 06.07.2022; Resolução nº 007, publicada em 05.07.2022; Resolução nº 008, publicada em 04.10.2022; Resolução nº 005, de 06 de fevereiro de 2023; Resolução nº 007, de 20 de março de 2023)

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 02/12/2008

Local de Publicação: DIO/ES
Data de Publicação: 03/12/2008

Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO

Autoria

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

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