Ano: 1994 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 18/09/2024   IMPRIMIR
Lei Estadual n° 4.944/1994
FICAM CRIADOS 10 (DEZ) CARGOS DE PROMOTOR SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. (REVOGADA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 680, DE 14 DE MARÇO DE 2013)
Data: 20/07/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Estadual n° 4.943/1994
FICA CRIADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPARI, DE 3ª ENTRÂNCIA, 01 (UM) CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 3ª ENTRÂNCIA. (REVOGADA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 680, DE 14 DE MARÇO DE 2013)
Data: 20/07/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Estadual n° 4.925/1994
FICAM CRIADOS 03 (TRÊS) CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 1ª ENTRÂNCIA JUNTO ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE ALTO RIO NOVO, MARECHAL FLORIANO E SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Data: 11/07/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Estadual n° 4.924/1994
FICAM CRIADOS NO JUÍZO DE VITÓRIA, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, 04 (QUATRO) CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL JUNTO À 7ª, 8ª E 9ª VARAS CRIMINAIS E 10ª VARA DE DELITO DE TRÂNSITO. (REVOGADA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 680, DE 14 DE MARÇO DE 2013)
Data: 07/07/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução Conselho n° 63/1994
PRORROGA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO "JETON" AOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-ES
Data: 13/06/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Estadual n° 46/1994
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OBS: ALTERAÇÕES: LCE Nº 50/94, 19/03/1994 - LCE Nº 53/94, 07/12/1994 - LCE Nº 59/95, 05/04/1995 - LCE Nº 66/95, 03/11/1995 - LCE Nº 69/95 DE 26/12/1995 - LCE Nº 80/96 DE 01/03/1996 - LCE Nº 89/96, 30/12/1996 - LCE Nº 92/96, 30/12/1996 - LCE Nº 97/97 DE 16/05/1997 - LCE Nº 98/97 DE 16/05/1997 - LCE Nº 106/97 DE 17/12/1997 - LCE Nº 110/97 DE 22/12/1997 - LCE Nº 128/98 DE 28/09/1998 E 01/10/1998 - LCE Nº 136/98 DE 23/12/1998 - LCE Nº 137/99 DE 12/01/1999 E 13/01/1999 - LCE Nº 141/99 DE 18/01/1999 - LCE Nº 147/99 DE 18/05/1999 - LCE Nº 148/99 DE 18/05/1999 - LCE Nº 151/99 DE 01/06/1999 - LCE Nº 157/99, 28/06/1999 - LCE Nº 173/00 DE 10/01/2000 E 11/01/2000 - LCE Nº 187/00, 12/09/2000 - LCE Nº 191/00 DE 14/11/2000 - LCE Nº 193/00 DE 01/12/2000 - LCE Nº 208/01 DE 24/08/2001 - LCE Nº 222/01, 28/12/2001 - LCE Nº 252/02 DE 15/07/2002 - LCE Nº 282/04, 26/04/2004 - LCE Nº 291/04 DE 02/07/2004 - LCE Nº 328/05 DE 06/09/2005 - LCE Nº 408/07, 30/07/2007 - LCE Nº 418 DE 21/11/2007 - LCE Nº 450 DE 23/07/2008 - LCE Nº 474 DE 24/12/2008 - LCE Nº 500 DE 29/10/2009 - LCE Nº 715 DE 16/10/2013 - LCE Nº 754 DE 30/12/2013 - LCE Nº 792 DE 18/11/2014 - LCE Nº 847 DE 13/01/2017 - LCE Nº 852 DE 07/04/2017 - LCE Nº 854 DE 12/05/2017 - LCE Nº 855 DE 17/05/2017 - LCE Nº 874 DE 15/12/2017 - LCE Nº 880 DE 27/12/2017 REPUBLICAÇÃO - 06/04/1994 - LCE Nº 938, DE 09/01/2020 - LCE Nº 1.018, DE 15/07/2022 - LCE Nº 1.019, DE 15/07/2022 - LCE Nº 1.078, DE 29/04/2024 - LCE Nº 1.080, DE 02/05/2024 - LCE Nº 1.081, DE 07/05/2024.
Data: 31/01/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução Colégio n° 14/1994
INSTITUI O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS.
Data: 08/12/1994 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma: COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Resolução Colégio n° 13/1994
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITO CÍVIL E REVOGA A RESOLUÇÃO COPJ N° 13/89. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COPJ Nº 15, DE 28/12/2000)
Data: 05/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Resolução Colégio n° 12/1994
INSTITUI O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Data: 08/12/1994 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma: COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Resolução Colégio n° 11/1994
INSTITUI AS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COPJ Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2005)
Data: 02/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo constante deste Portal Legislação, favor entrar em contato, por e-mail, com a Assessoria Legislativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - ALE/MPES no endereço eletrônico ale@mpes.mp.br, ou ligar para (27)3194-5140/5105/4995.

Incumbe à Assessoria Legislativa disponibilizar, no Portal Legislação, matérias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Dimpes e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, conforme o caso.

A atualização do conteúdo das normas institucionais é realizada pela Assessoria Legislativa - ALE no momento da publicação oficial de cada ato normativo e suas respectivas alterações.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 MINISTÉRIO PÚBLICO - ES. Todos os direitos reservados.