TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 07/2023

Aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2023 os documentos relacionados nos procedimentos Sei!  nº 19.11.2051.0002521/2023-89 e nº 19.11.2051.0011010/2023-97 da Coordenação de Finanças, nº 19.11.2051.0007989/2023-87 da Coordenação de Recursos Humanos e  nº 19.11.2051.0010983/2023-50 do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (CAOA) foram fragmentados de acordo com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, considerando a ausência de manifestação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Edital PGJ nº 11, de 3 de julho de 2023.

Vitória, 27 de setembro de 2023.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

PRESIDENTE DA CODM

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 06/10/2023.