RETIFICAÇÃO

No art. 12 da Portaria PGJ nº 8.566, de 6 de outubro de 2017, publicada no Dimpes de 10/10/2017 e errata publicada em 11/10/2017, ONDE SE LÊ: "Art. 12. A versão digital do Manual de Identidade Visual está disponível para consulta na rede intranet do MPES, no link Normatização/Manual Específico/Manual de Identidade Visual, bem como no site do MPES, no endereço eletrônico https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Anexos/6f3a500a-6518-4977-9e6d-35e99dc7290c.pdf, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência"; LEIA-SE: "Art. 12. A versão digital do Manual de Identidade Visual está disponível para consulta no site do MPES, no link https://mpes.legislacaocompilada.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/image/MANUAL85662017.pdf, bem como na rede Intranet, no campo Normatização/Manual Específico/Manual de Identidade Visual, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência".

Vitória, 31 de agosto de 2025.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/09/2025