RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGJ nº 316, de 3 de abril de 2023, publicada no Dimpes de 04/04/2023, pag.3, ONDE SE LÊ: "10-A. Em relação às atribuições da Corregedoria-Geral do Ministério Público, concorrerão à escala de plantão diurno a(o) Corregedora(Corregedor)-Geral, a(o) Subcorregedora(Subcorregedor)-Geral e as(os) Promotoras(es) de Justiça Corregedoras(es), para atender às(aos) membras(os) de todo o Estado na solução de suas demandas de urgência."; LEIA-SE: "10-A. Em relação às atribuições da Corregedoria-Geral do Ministério Público, concorrerão à escala de plantão diurno a(o) Corregedora(Corregedor)-Geral e as(os) Promotoras(es) de Justiça Corregedoras(es), para atender às(aos) membras(os) de todo o Estado na solução de suas demandas de urgência. Parágrafo único. Nos casos de suspeição, impedimentos, férias, licença ou afastamentos temporários da(o) Corregedora(Corregedor)-Geral, a(o) Subcorregedora(Subcorregedor)-Geral concorrerá à escala de plantão prevista no caput deste artigo."

Vitória, 25 de abril de 2023.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 26/04/2023