RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, e

CONSIDERANDO a existência de vagas para o cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, criadas pelas Leis Estaduais nº 9.703/2011 e nº 9.990/2013, que alteram a Lei Estadual nº 7.233/2002;

RESOLVE:

Art. 1º Localizar uma vaga do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, constante do Quadro de Cargos Efetivos Administrativos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na Promotoria de Justiça Cível de São Mateus.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 23 de fevereiro de 2017

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 24/02/2017