RESOLUÇÃO CSMP Nº 08, DE 07 DE JULHO DE 2025.

Altera a Resolução CSMP nº 04/2025 - Composição da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público do Espírito Santo.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em sua 12ª sessão realizada ordinariamente no dia 07 de julho de 2025,

CONSIDERANDO o r. despacho da lavra do Procurador-Geral de Justiça, id 2048404, nos autos do Processo Sei! nº  19.11.0081.0003606/2025-47,

CONSIDERANDO a eleição dos Procuradores de Justiça Sídia Nara Ofranti Ronchi e Cleber Pontes da Silva para integrar o Colendo Colegiado como titular e suplente, respectivamente,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o afastamento do Procurador de Justiça Titular Cleber Pontes da Silva e da Procuradora de Justiça Suplente Sídia Nara Ofranti Ronchi da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público do Espírito Santo, nos termos do art. 16, § 4º, da LC nº 95/1997.

Art. 2º Homologar a titularização do Procurador de Justiça Altamir Mendes de Moraes como membro integrante da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de julho de 2025.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 08/07/2025