RESOLUÇÃO CSMP Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
(Revogada pela Resolução CSMP nº 30, de 15 de outubro de 2012)
Altera
anexo I da Resolução CSMP nº 019/10,
que dispõe sobre o estágio de estudantes
de nível superior no âmbito do Ministério Público do Espírito Santo
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Resolução CNMP
nº 42 de 16 de junho de 2009, que disciplinou
o
estágio de
estudantes junto ao Ministério Público e as modificações ulteriores implementadas pela Resolução nº 62 de
31 de agosto de 2010, ambas do Conselho Nacional do Ministério
Público, faz saber que o Colendo CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
em sua 1ª sessão
realizada extraordinariamente no dia
12 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica
alterado o quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, constante do Anexo I da
Resolução CSMP nº 019/10 na seguinte forma:
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Art.
2º Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 12 de janeiro de 2011.
JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO
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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 13/01/2011