RESOLUÇÃO COPJ Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

Alteração da composição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 09 de julho de 2018.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 7ª sessão, realizada ordinariamente no dia 27 de abril de 2026, por unanimidade;

Considerando o requerimento de inclusão da Promotora de Justiça Assessora da Corregedoria-Geral do MPES, Patrícia Calmon Rangel, para integrar as Comissões Revisoras de Resoluções vigentes neste Colegiado, em substituição ao Promotor de Justiça Corregedor Fernando Henrique Campos Ramos, conforme consta do Processo SEI nº 19.11.0007.0014534/2026-08;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, da Resolução COPJ nº 07, de 17 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 1º Homologar a indicação dos nomes dos Procuradores de Justiça Fábio Vello Corrêa, Andréa Maria da Silva Rocha, Maria de Fátima Cabral de Sá, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno e Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos e, em apoio aos trabalhos, dos Promotores de Justiça Assessores da Corregedoria-Geral do MPES Andréia Bucker do Nascimento Cardoso e Patrícia Calmon Rangel, para recomposição da Comissão Revisora da Resolução COPJ nº 09, de 9 de julho de 2018.” 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de março de 2026.

Vitória, 29 de abril de 2026.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PRESIDENTE DO COPJ EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/04/2026