RESOLUÇÃO COPJ Nº 013, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
(Revogada pela Resolução COPJ nº 013, de 20 de dezembro de 2017)
Altera o Anexo Único da
Resolução nº 001/2005, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado do Espírito Santo, que fixa distribuição dos cargos de
Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 20ª sessão
realizada ordinariamente no dia 09 de novembro de 2015, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 13, XXVI da LC nº 95/97, à unanimidade e,
CONSIDERANDO que compete ao Colégio de
Procuradores de Justiça redistribuir os cargos nas Procuradorias de Justiça
visando à distribuição equitativa dos processos entre todos os Procuradores de
Justiça;
CONSIDERANDO que em sua 9ª sessão, realizada
extraordinariamente em 12.05.2014, o Colendo Colégio de Procuradores deliberou
que tão logo houvesse vacância de um dos cargos de Procurador de Justiça Cível,
persistindo a necessidade, haveria sua transformação para a Procuradoria de
Justiça Criminal;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de 1º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, com a aposentadoria do
membro José Adalberto Dazzi;
R E S O L V E:
Art. 1º O Anexo
da Resolução nº 001/2005, do Colégio de Procuradores de Justiça,
passa a vigorar com a redação dada pela presente Resolução.
Art. 2º Ficam renumerados os cargos das Procuradorias de
Justiça, considerando o critério de antiguidade na classe de seus titulares.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 09 de novembro de 2015.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
PRESIDENTE, em exercício
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 10/11/2015 e republicado com alteração em 11/11/2015
*ANEXO ÚNICO
I- PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
1º Procurador de Justiça: Domingos Ramos
Ferreira
2º Procurador de Justiça: Elda Márcia Moraes
Spedo
3º Procurador de Justiça: Mariela Santos Neves
Siqueira
4º Procurador de Justiça: Adonias Zam
5º Procurador de Justiça: Eloiza Helena
Chiabai
6º Procurador de Justiça: Sócrates de Souza
7º Procurador de Justiça: Licéa Maria de
Moraes Carvalho
8º Procurador de Justiça: José Cláudio
Rodrigues Pimenta
9º Procurador de Justiça: Andréa Maria da
Silva Rocha
10º Procurador de Justiça: Josemar Moreira
11º Procurador de Justiça: Maria Elizabeth de
Moraes Amancio Pereira
12º Procurador de Justiça: Maria Auxiliadora
Freire Machado
13º Procurador de Justiça: Benedito Leonardo
Senatore
14º Procurador de Justiça: Eder Pontes da
Silva
15º Procurador de Justiça: Maria de Fátima
Cabral de Sá
16º Procurador de Justiça: Vago
II - PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
1º Procurador de Justiça: Sérgio Dário Machado
2º Procurador de Justiça: Catarina Cecin
Gazele
3º Procurador de Justiça: José Marçal de
Ataíde Assi
4º Procurador de Justiça: Heloisa Malta Carpi
5º Procurador de Justiça: Célia Lúcia Vaz de
Araújo
6º Procurador de Justiça: Antônio Carlos
Amancio Pereira
7º Procurador de Justiça: Eliezer Siqueira de
Sousa
8º Procurador de Justiça: José Maria Rodrigues
de Oliveira Filho
9º Procurador de Justiça: Fernando Franklin da
Costa Santos
10º Procurador de Justiça: Valdeci de Lourdes
Pinto Vasconcelos
11º Procurador de Justiça: Maria da Penha de
Mattos Saudino
12º Procurador de Justiça: Carla Viana Cola
III - PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL
1º Procurador de Justiça: Ivanilce da Cruz
Romão
2º Procurador de Justiça: Fábio Vello Corrêa
IV - PROCURADORIA DE JUSTIÇA RECURSAL
1º Procurador de Justiça: Gabriel de Souza
Cardoso
2º Procurador de Justiça: Alexandre José
Guimarães