PORTARIA Nº 8901, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, sem prejuízo das suas funções, os membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para integrar o Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Novo CPC na Atuação do Ministério Público e o Conselho do NUPROC, de acordo com a Portaria nº 5143, de 2 de maio de 2018, alterada pela Portaria nº 8900, de 13 de agosto de 2018, para exercício de mandato de 2 (dois) anos:
I - membros titulares:
a) Alexandre José Guimarães;
b) Hermes Zaneti Júnior - Coordenador;
c) Luciana Gomes Ferreira de Andrade;
d) Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet;
e) Rachel Mergulhão Tannenbaum;
II - membros suplentes:
a) Aloyr Dias Lacerda;
b) Danilo Raposo Lírio;
c) Marcelo Paiva Pedra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 5126, de 2 de maio de 2018.
Vitória, 13 de agosto de 2018.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 14/08/2018.