PORTARIA Nº 8901, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, sem prejuízo das suas funções, os membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para integrar o Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Novo CPC na Atuação do Ministério Público e o Conselho do NUPROC, de acordo com a Portaria nº 5143, de 2 de maio de 2018, alterada pela Portaria nº 8900, de 13 de agosto de 2018, para exercício de mandato de 2 (dois) anos:

I - membros titulares:

a) Alexandre José Guimarães;

b) Hermes Zaneti Júnior - Coordenador;

c) Luciana Gomes Ferreira de Andrade;

d) Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet;

e) Rachel Mergulhão Tannenbaum;

II - membros suplentes:

a) Aloyr Dias Lacerda;

b) Danilo Raposo Lírio;

c) Marcelo Paiva Pedra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 5126, de 2 de maio de 2018.

Vitória, 13 de agosto de 2018.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 14/08/2018.