PORTARIA Nº 7240, DE 29 DE JUNHO DE 2018
(Alterada pela Portaria PGJ nº 5166, de 20 de maio de 2019)
(Revogada tacitamente pelas Portarias PGJ nºs 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, de 15 de janeiro de 2021)
A PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da
Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,
RESOLVE:
Art.
1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o
Comitê Gestor Estadual das Tabelas Unificadas do Ministério Público:
I -
Alexandre José Guimaraes, como presidente; (Revogada
tacitamente pela Portaria PGJ nº 60, de 15 de janeiro de 2021)
II -
Luciana Gomes Ferreira de Andrade, como secretária; (Revogada
tacitamente pela Portaria PGJ nº 61, de 15 de janeiro de 2021)
III -
Andréia Bucker do Nascimento Cardoso, como membro indicado pela
Corregedoria-Geral; (período de 20.05.2019 a 27.03.2020) - Redação dada pela
Portaria nº 5166 de 20 de maio de 2019)
IV -
Lidson Fausto da Silva, como membro da área cível; (Revogada
tacitamente pela Portaria PGJ nº 63, de 15 de janeiro de 2021)
V -
Hermes Zaneti Junior, como membro da área cível; (Revogada
tacitamente pela Portaria PGJ nº 64, de 15 de janeiro de 2021)
VI -
Ivan Soares de Oliveira Filho, como membro da área criminal; (Revogada
tacitamente pela Portaria PGJ nº 65, de 15 de janeiro de 2021)
VII -
Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim Braga Hipólito, como membro da área da Infância
e Juventude. (Revogada tacitamente pela Portaria PGJ nº
66, de 15 de janeiro de 2021)
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as
Portarias nº 383, de 15 de janeiro de 2018,
e nº 6681, de 18 de
junho de 2018.
Vitória, 29 de junho de 2018.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 03/07/2018