PORTARIA Nº 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

(Revogada pela Portaria nº 7240, de 29 de junho de 2018)

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor Estadual das Tabelas Unificadas do Ministério Público:

I -  Josemar Moreira, como presidente;

II - Gustavo Modenesi Martins da Cunha, como secretário;

III - Cláudio José Ribeiro Lemos, como membro indicado pela Corregedoria-Geral;

*IV - Marcello Ribeiro dos Santos, como membro da área cível;

V - Sandra Lemgruber da Silva, como membro da área cível;

VI - Ivan Soares de Oliveira Filho, como membro da área criminal;

VII - Camila de Melo Baptista Abelha, como membro da área da Infância e Juventude.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 2.932, *republicada no DIOES em 25 de abril de 2017.

Vitória, 15 de janeiro de 2018.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 16/01/2018 e republicado com alteração em 31/01/2018.