PORTARIA PGJ Nº 708, DE 30 DE JULHO DE 2025.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o Promotor de Justiça, MARCELO LEMOS VIEIRA, para atuar no Gabinete de Mudanças Climáticas, na qualidade de Coordenador da Coordenadoria Especial de Mitigação, na forma do art. 3°-A, inciso III, da Portaria PGJ nº 593, de 04 de junho de 2025, no período de 29.07.2025 a 01.05.2026.
Vitória, 30 de julho de 2025.
FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 31/07/2025