PORTARIA Nº 670, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.

(Revogada pela Portaria nº 1916, de 07 de junho de 2010)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores DINALTO DE SOUZA BARROS JÚNIOR (Presidente/Pregoeiro), ROMERO LEITE (Membro/Pregoeiro), TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membro/Pregoeiro), ANDRÉ RICARDO COSER (Membro/Equipe de Apoio) e REJANE FIGUEIREDO DA FONSECA (Suplente/Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 454, de 02 de fevereiro de 2009, republicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 14 de abril de 2009.

Vitória, 24 de fevereiro de 2010.

JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 25/02/2010.