PORTARIA Nº 454, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

(Revogada pela Portaria nº 670, de 24 de fevereiro de 2010)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Presidente/Pregoeiro), ROMERO LEITE (Membro/Pregoeiro), DINALTO DE SOUZA BARROS JÚNIOR (Membro/Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS *(Membro/Equipe de Apoio) e REJANE FIGUEIREDO DA FONSECA (Suplente/Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2036, de 03 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 04 de julho de 2008.

Vitória, 02 de fevereiro de 2009.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original republicado no Diário Oficial de 14/04/2009.