PORTARIA Nº 5510, DE 10 DE MAIO DE 2018.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 459, de 17/08/2020 e pelas Portarias SPGA nºs 2139, 2140, 2141 e 2142, de 17/08/2020)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Revisão das Atribuições - COPR, de acordo com o art. 3º da Portaria nº 8.719, de 23 de novembro de 2015:

I - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa: Elda Márcia Moraes Spedo; (Dispositivo revogado pela Portaria PGJ nº 459, de 17/08/2020)

II - Secretária-Geral: Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet; (Dispositivo revogado pela Portaria SPGA nº 2141, de 17/08/2020)

III - Representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público: Gustavo Modenesi Martins da Cunha; (Dispositivo revogado pela Portaria SPGA nº 2140, de 17/08/2020)

IV - Procuradora de Justiça: Andrea Maria da Silva Rocha; (Dispositivo revogado pela Portaria SPGA nº 2139, de 17/08/2020)

V - Promotor de Justiça: Maxwell Miranda Araújo. (Dispositivo revogado pela Portaria SPGA nº 2142, de 17/08/2020)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 3.511 de 11 de maio de 2017, publicada no DOE de 12/05/2017.

Vitória, 10 de maio de 2018.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 11/05/2018.