PORTARIA SPGA Nº 5176, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática do Grupo V - Linhares e Rio Bananal, com a seguinte redação:

GRUPO V - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE LINHARES E RIO BANANAL
CARGO	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
1° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	2° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	2° Promotor de Justiça Criminal de Linhares
2° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	1° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	5° Promotor de Justiça Cível de Linhares
1° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	1° Promotor de Justiça Cível de Linhares	2° Promotor de Justiça Cível de Linhares
2° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	4° Promotor de Justiça Cível de Linhares	3° Promotor de Justiça Criminal de Linhares
3° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	2° Promotor de Justiça Cível de Linhares	1° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares
4° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	1° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares e 1° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	1° Promotor de Justiça de Rio Bananal
1° Promotor de Justiça Cível de Linhares	4° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	2° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares
2° Promotor de Justiça Cível de Linhares	2° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	1° Promotor de Justiça Cível de Linhares
4° Promotor de Justiça Cível de Linhares	3° Promotor de Justiça Criminal de Linhares	4° Promotor de Justiça Criminal de Linhares
5° Promotor de Justiça Cível de Linhares	1° Promotor de Justiça de Rio Bananal	4° Promotor de Justiça Cível de Linhares
1° Promotor de Justiça de Rio Bananal	5° Promotor de Justiça Cível de Linhares	1° Promotor de Justiça Criminal de Linhares
OBS. – Na primeira substituição do 4° Promotor de Justiça Criminal de Linhares, o 1° Promotor de Justiça Criminal de Linhares atuará nos processos da execução penal e o 1° Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares atuará nos processos de violência doméstica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 4278, de 03/11/2022.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.