PORTARIA SPGA Nº 5.158, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
(Revogada pela Portaria SPGA nº 5.153, de 30 de dezembro de 2024)
A SUBPROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por
delegação pela Portaria nº 5.136, de
2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de
22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de
longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de
afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os),
elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de
acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a
nova tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça Cível de
Vitória, com a seguinte redação:
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Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a
Portaria SPGA nº 4452, de 21/11/2022.
Vitória, 27 de novembro de 2023.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023