PORTARIA SPGA Nº 3.297, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação da Portaria PGJ nº 374, de 02 de maio de 2024, c/c a Portaria PGJ nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a substituição automática e as designações de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, e considerando as providências adotadas no âmbito do Procedimento Sei! nº 19.11.0004.0018686/2026-81,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, com a seguinte redação:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARAPARI
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça Criminal	2º Promotor de Justiça Criminal	3º Promotor de Justiça Criminal
2º Promotor de Justiça Criminal	3º Promotor de Justiça Criminal	4º Promotor de Justiça Criminal
3º Promotor de Justiça Criminal	4º Promotor de Justiça Criminal	5º Promotor de Justiça Criminal
4º Promotor de Justiça Criminal	5º Promotor de Justiça Criminal	1º Promotor de Justiça Criminal
5º Promotor de Justiça Criminal	1º Promotor de Justiça Criminal	2º Promotor de Justiça Criminal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 5.171, de 27 de novembro de 2023.

Vitória, 07 de agosto de 2026.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 12/08/2026