PORTARIA Nº 3.096, DE 06 DE JULHO DE 2011.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Resolução nº 020/2011, de 27/6/2011, publicada no DOE de 28/6/2011, do Conselho Superior do Ministério Público,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 4.211/2010, publicada no DOE de 24/11/2010, que trata das comissões de natureza permanente, que passa a vigorar com o seguinte inciso X:

“Art. 1º (...)

(...)

X – COES – Comissão de Estágio.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vitória, 06 de julho de 2011.

JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSSI

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 07/07/2011