PORTARIA PGJ Nº 1.450, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

(Alterada pela Portaria PGJ nº 7453, de 06 de julho de 2018)

(Revogada pela Portaria PGJ nº 599, de 09 de setembro de 2021)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho responsável pela Implantação do projeto: Plano de Cargos e Salários – PCS para servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, buscando valorizar o profissional bem como a sua permanência e fidelidade para com a instituição.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho a elaboração, a divulgação e a execução do projeto após a sua aprovação pela Administração Superior.

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho:

I - da CREH: Arilda Mara Ferreira Rocha Mendes, como presidente;

II - da CREH: Rejane Figueiredo da Fonseca;

III - da CREH: Danielly Vieira Fraga;

IV - da SFPG: Perla Maria Augusto Menezes;

V - da AGE: Fabricio Ferraz Pego.

I - Brunelli Broseghini Foeger, como presidente;

II - Tania Eliete Alves Oliveira Telles;

III - Perla Maria Augusto Menezes;

IV - Gabriela Gava Freitas de Medeiros;

V - Terezinha Espíndula Travassos Neves. (Redação dada pela Portaria PGJ nº 7453, de 06 de julho de 2018)

Parágrafo único. Os trabalhos do Grupo serão supervisionados pela Gerência-Geral e terão a colaboração da Assessoria Administrativa. (Dispositivo incluído pela Portaria PGJ nº 7453, de 06 de julho de 2018)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 22 de fevereiro de 2016.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/02/2016.