DESIGNAR, na forma do art.
10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, c/c art. 3º do Ato nº 028 de 14/04/2008, os Procuradores
de Justiça, ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA, ELIAS FAISSAL JUNIOR e ADONIAS ZAM para,
sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Defesa das
Prerrogativas Institucionais dos Membros do Ministério Público.
Vitória,
06 de maio de 2008.
Este texto não substitui o
original publicado no Diário Oficial