PORTARIA Nº 1093, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

(Revogada pela Portaria PGJ nº 4194, de 16 de julho de 2013)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Altera o art. 11 da Portaria nº 5.486/2011, publicada no DOE de 21/10/2011 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 11. Ficam designados para integrarem a CPAB:

I - Membros Titulares:

a) da ASOM: Rejane Figueiredo da Fonseca; (Excluído pela Portaria nº 2786/2012)

a) da ASOM: Pâmella Queiroz Werneck; (Incluído pela Portaria nº 2786/2012)

b) da SMAT: Elizângela Peruchi Rampinelli;

c) do SCOM: Maria da Penha Lyra Silva, como Presidente;

d) da CPL: Dinalto de Souza Barros Júnior;

e) da ASAD: Larissa Coelho Lofêgo Alt.

II - Membros Suplentes:

a) da ASOM: Pâmella Queiroz Werneck; (Excluído pela Portaria nº 2786/2012)

a) da ASOM: Rejane Figueiredo da Fonseca; (Incluído pela Portaria nº 2786/2012)

b) do SMAT: Nélia Paula Caldeira Pezzin.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 29 de fevereiro de 2012. 

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 1º/03/2012