EDITAL PGJ Nº 05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera o item 1 do Edital PGJ nº 03, de 1º de dezembro de 2025, que dispõe sobre a seleção de alunos para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Ministério Público Contemporâneo.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Sei! nº 19.11.0026.0010436/2025-83,

RESOLVE:

Art. 1º O item 1 do Edital PGJ nº 03, de 1º de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“1. (...)

· (...)

· Período de inscrições: até 30/01/2026;

· Divulgação do resultado do processo seletivo: 20/02/2026;

· Prazo de matrículas: 28/02/2026;

· (...).” (NR)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 16 de dezembro de 2025.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 17/12/2025