EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 19, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do CNMP e de acordo com a Resolução CNMP nº 225, de 24 de março de 2021,
TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do MPES - Dimpes, se não houver oposição, a Procuradoria-Geral de Justiça procederá à eliminação de documentos administrativos e finalísticos com temporalidade cumprida, constantes nas Listagens de Eliminação de Documentos nº 44/2024 (19.11.1176.0028251/2024-23) referente à Promotoria de Justiça de Itaguaçu, nº 43/2024 (19.11.1126.0032353/2024-17) referente à Promotoria de Justiça de Linhares e nº 42/2024 (19.11.1137.0037272/2024-26), referente à Promotoria de Justiça de Vila Velha, aprovadas pela Comissão de Avaliação de Documentos e Memória - CODM, instituída pela Portaria nº 4.814, de 24 de abril de 2018.
As referidas listagens estarão disponíveis para consulta no site da instituição, www.mpes.mp.br, no link https://mpes.legislacaocompilada.com.br/legislacao/, bem como na Intranet, no endereço eletrônico na página intranet.mpes.mp.br/codm/.
Dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, os interessados que tiverem alguma oposição deverão apresentá-la por escrito, devidamente fundamentada, ou ainda solicitar a guarda de seus próprios documentos, por meio de requerimento, no prazo citado, ou ainda requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, devendo ser dirigido à Comissão de Avaliação de Documentos e Memória, que proferirá parecer e submeterá os autos à apreciação do Procurador-Geral de Justiça.
Os documentos solicitados ficarão à disposição para retirada a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia e, caso não sejam retirados em até 10 (dez) dias úteis, serão imediatamente eliminados conforme o presente Edital.
Vitória, 03 de dezembro de 2024.
FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 05/12/2024
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LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ÁREA FINALÍSTICA |
Unidade responsável: |
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CLASSE |
ANO DO ARQUIVAMENTO |
NÚMERO(S) DE PROTOCOLO |
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NOTÍCIA DE FATO |
2019 |
20190003058293, 20190009777173, 20190010805163, 20190011115396, 20190005477706, 20190014449973, 20190011724027, 20190014999190, 20190018337001, 20190014510757, 20190014450665, 20190014452515, 20190010148317, 20190013867257, 20180032427781, 20180032428247, 20190000176828, 20180033787880, 20180030884426, 20180033015115, 20190003301881, 20190003301189, 20190000357330, 20190009780393, 20190003817373, 20190017324772, 20190014453546, 20190014454125, 20190014453080, 20190016942019 |
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NOTÍCIA DE FATO |
2018 |
20170031186243, 20170035469370, 20170035469483, 20170031186469, 20170028746126, 20170034228763, 20170029949901, 20170031611943, 20170035820714, 20170029032760, 20180002630278, 20180001962487, 20180001958688, 20180001951895, 20180002869149, 20170035207832, 20170033616686, 20170035060250, 20180001479011, 20180012045065, 20180009584456, 20180002052632, 20180005436695, 20180005436469, 20180005437048, 20180007677216, 20180000185218, 20180005200945, 20180005643338, 20180008365838, 20180001478997, 20180010583890, 20180002867073, 20180000185105, 20180001355720, 20180003165570, 20180003165457, 20180003173973, 20180024024644, 20180015771264, 20180018687160, 20180014774471, 20180012347474, 20180012357035, 20180012309145, 20180016243696, 20180016255898, 20180013241694, 20180019690054, 20180031687823, 20180026526350, 20180019322723, 20180018625684, 20180024382075, 20180027212091, 20180030893747, 20180027892889, 20180034418147, 20180027858246, 20180033077735, 20180023929782, 20180027940214, 20180023442959, 20180035352433, 20180035355187 |
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NOTÍCIA DE FATO |
2017 |
20170019958838, 20170029191513, 20170033724668, 20170033724555, 20170027110903, 20170032152291, 20170019959177, 20170028556642, 20170031562909, 20170025212518, 20170024301365, 20170023850809, 20170027036293, 20170033139424, 20170032153223, 20170029200255, 20170022471715, 20170029193575, 20170029334364, 20170034390044, 20170019769128, 20170029191626, 20170029200368, 20170029950014, 20170001003445, 20170006625487, 20170004889428, 20170032152178, 20170026181800, 20170023233902, 20170025212631, 20170026071276, 20170026071389, 20170024181181, 20170027789498, 20160037182975, 20170030043944 |
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NOTÍCIA DE FATO |
2016 |
20160005371973, 20160023767444, 20160037711248, 20160022349894, 20160005634330, 20160006352652, 20160008386177, 20160009989751, 20160028044823, 20160001297777, 20160006793774, 20160008031048 |
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NOTÍCIA DE FATO |
2015 |
20150007121492, 20150030437616, 20150022983255, 20150010771598, 20150017867483, 20150017386874, 20150017386987, 20150017386761, 20150018387706, 20150013213226, 20150016018598, 20150005335015, 20150005127680, 20150017387001 |
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NOTÍCIA DE FATO |
2014 |
20140032121973, 20140038247206, 20140033192444, 20140040119111, 20140040119224, 20140040119337 |
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NOTÍCIA DE FATO (SEM REGISTRO) (SEM PROTOCOLO) |
2014, 2013, 2012 |
Denúncia Disque 100 – nº 333969 Denúncia Disque 100 – nº 504653 Ofício nº 717/2013 da Vara de Itaguaçu Termo de declaração de Luziani Stinghel Ofício nº 148/2013 do Conselho Tutelar Termo de declaração de Josias de Jesus Francisco |
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
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2014 |
20140008604756 |
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
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2013 |
PA nº 11404/2011 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. |
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
2012 |
PA nº 269/2009 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. PA nº 03/2010 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. |
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
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2011 |
PA nº 27/2010 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. |
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
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2010 |
PA nº 09/2010 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. |
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PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
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2014 |
PP nº 002/2007 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. |
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PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
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2013 |
025.12.13.210787-7, 025.12.13.237262-2, 025.12.13.215213-3 |
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PROCEDIMENTOS (SEM CLASSE) |
2014, 2013, 2012, 2011, 2010 |
MP nº 32777/2013 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. Procedimento Interno nº 023/2012 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. MP nº 34232/2011 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. MP nº 13456/2011 - Certifico que os autos possuem despacho determinando o arquivamento. |
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LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - NATUREZA ADMINISTRATIVA Promotoria de Justiça de Itaguaçu |
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ASSUNTO |
NÚMERO(S) DE PROTOCOLO |
ELIMINAÇÃO |
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1 |
Guias de remessa internas |
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Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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2 |
Livros de protocolo de tramitação de documentos, desde que haja uma certidão de “nada consta” de fóruns e delegacias |
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Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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3 |
Guias de remessa externas, desde que haja uma certidão de “nada consta” de fóruns e delegacias |
Guias externas - ano 2017 Guias externas - ano 2018 Guias externas - ano 2019 Guias externas - ano 2020 |
Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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4 |
Ofícios expedidos, à exceção do que devam ser juntados a procedimento finalístico correlato, ainda que arquivado |
Ofícios expedidos - ano 2018 Ofícios expedidos - ano 2019 Ofícios expedidos - ano 2020 |
Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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5 |
Ofícios recebidos, desde que sejam cópias ou que não tenham originado procedimentos extrajudiciais |
ANO 2017: *20170020411131* *20180001833914* *20170035207945* *20170035820601* *20170015328406* *20170025047777* *20170025506284* *20170026181560* *20170027997525* *20170025403951* *20170005789975* *20170005790088* *20170027534979* *20170025434569* *20170031184633* *20170035820827* *20170025434343* *20170025404290* *20170024964778* *20170015328392* *20170004303478* *20170006384328* *20180001355607* ANO 2018: *20180034746457* *20180033579867* *20180032880314* *20180032428600* *20180031343964* *201801524284* *20180028332641* *20180027161334* *20180025642722* *20180022154010* *20180021086067* *20180021010327* *20180021016315* *20180020370626* *20180019826705* *20180021541015* *20180018162573* *20180018162686* *20180014062476* *20180011929838* *20180014654527* *20180015170245* *20180014003542* *20180012883006* *20180013497258* *20180013734858* *20180012488150* *20180012248135* *20180005441186* *20180004255262* *20180004385685* *20180004118498* *20180004386264* *20180001355946* *20180005288548* *20180008086336* 20180031307824, 20180031301723, 20180024751722, 20180024749067, 20180018246617, 20180015036249, 20180012124265, 20180012125536, 20180005719657
ANO 2019: 20190037552548, 20190036353490, 20190037184638, 20190035198763, 20190034235017, 20190033674276, 20190032041694, 20190031153462, 20190031157614, 20190030210321, 20190030070803, 20190029400696, 20190029397942, 20190028440170, 20190028350378, 20190028350491, 20190027931245, 20190027233302, 20190026073265, 20190026048635, 20190026292675, 20190026054383, 20190026586808, 20190023204793, 20190022449639, 20190022752853, 20190020997220, 20190015082429, 20190019610062, 20190018967254, 20190018160058, 20190016092342, 20190016143565, 20190014268666, 20190012871622, 20190012714366, 20190010926491, 20190006206041, 20190006881204, 20190006885342, 20190006883506, 20190006886373 20190000989885, 20190001909088 20190002766137, 20180033299108, 20190002633751, 20190002091327, 20190000516761, 20190015876844, 20190015876505, 20190003772830, 20190003773974, 20190000520800
ANO 2020: 20200007669757, 20200006573498, 20200006150679, 20200006726376, 20200005964542, 20200003035286, 20200002803674, 20200002023184, 20200000908057
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Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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6 |
Cópias de processos envolvendo júri, com trânsito em julgado |
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Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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7 |
Comunicados de prisão em flagrante sem número de protocolo |
ANO 2017: *20170008118664* *20170007206946* *20170025402454* *20170025403838* *20170012068764* *20170012382457* *20170012068877* *20170023974552* *20170027535106* *20170031740982* *20170025434682* *20170025434456* *20170001743304* *20170003768765*
ANO 2018: 20180031673079, 20180027034018, 20180019219811, 20180017855094, 20180013985705, 20180013853319, 20180005984655, 20180008912391, 20180009838170, 20180007677329, 20180001355593
ANO 2019: 20190033054262, 20190032371049, 20190033353451, 20190032233480, 20190031155312, 20190029972947, 20190025862484, 20190018131855, 20190013180019, 20190020976375
ANO 2020: 20200005389876, 20200001236254 20200000696697, 20200001858810 |
Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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8 |
Termos de responsabilidade de bens patrimoniais |
ano 2018 ano 2019 ano 2020 |
Até o limite de 2 anos anteriores ao ano corrente |
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9 |
Termos de recebimento de materiais de almoxarifado |
ano 2018 ano 2019 ano 2020 |
Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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10 |
Segunda via de documentos protocolados na Procuradoria-Geral de Justiça |
|
Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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11 |
Cópia de peças processuais |
Peças processuais - ano 2017 Peças processuais - ano 2018 Peças processuais - ano 2019 Peças processuais - ano 2020 |
Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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12 |
Cópia de legislação |
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Todos podem ser eliminados |
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13 |
Cópia de Diário Oficial |
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Todos podem ser eliminados |
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14 |
Avisos de recebimento (Correios) |
Avisos de recebimento e lista de postagens - ano 2018 Avisos de recebimento e lista de postagens - ano 2019 Avisos de recebimento e lista de postagens - ano 2020 |
Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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15 |
Escala de plantão |
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Até o limite de 3 anos anteriores ao ano corrente |
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16 |
Relatórios funcionais impressos do Gampes ou de sistemas anteriores |
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Todos podem ser eliminados |
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LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ÁREA FINALÍSTICA |
Unidade responsável:
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CLASSE |
ANO DO ARQUIVAMENTO |
NÚMERO(S) DE PROTOCOLO |
|
Procedimento Investigativo Preliminar - PIP |
2011 |
030.12.11.331278-1, 030.12.11.330230-3, 030.12.11.330856-9, 030.12.11.330161-4, 030.12.11.330199-2, 030.12.11.327776-9, 030.12.11.327227-1, 030.12.11.327275-8, 030.12.11.327386-9 |
|
Peça de Informação |
2012 |
030.12.12.096667-1, 030.12.12.094080-4, 030.12.12.101347-1, 030.12.12.092336-1, 030.12.12.118933-7, 030.12.12.118905-9, 030.12.12.118926-1, 030.12.12.118919-3, 030.12.12.160243-7, 030.12.12.097099-3, 030.12.12.101145-9, 030.12.12.091558-2, 030.12.12.096751-5, 030.12.12.163318-2, 030.12.12.182937-1, 030.12.12.124659-3, 030.12.12.097054-8, 030.12.12.210173-7, 030.12.12.238691-5, 030.12.12.237155-9, 030.12.12.163875-9, 030.12.12.187100-4, 030.12.12.194654-8, 030.12.12.133525-9, 030.12.12.119925-9, 030.12.12.101443-7, 030.12.12.170432-6, 030.12.12.127511-5, 030.12.12.097262-6, 030.12.12.214344-8, 030.12.12.228397-1, 030.12.12.096774-8 |
|
Procedimento Investigativo Preliminar - PIP |
2012 |
003/2008 - MP 36486/2008 |
|
Procedimento Preparatório |
2012 |
030.12.12.166993-7, 030.12.12.089707-1, 030.12.12.137904-8, 030.12.12.140529-3, 030.12.12.204391-5, 030.12.12,113006-1, |
|
Procedimento Preparatório |
2013 |
030.12.11.327283-6, 030.12.11.329563-6 |
|
Ofício Recebido |
2013 |
024.13.12.011389-8 |
|
|
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÁREA MEIO |
Nº
|
Unidade responsável: Promotoria de Justiça de Linhares |
Unidade de localização:
|
|
CÓDIGO |
ASSUNTO/Nº DE PROTOCOLO |
ANO |
SUPORTE |
JUSTIFICATIVA |
|
|
Livro de Registro ao Cartório, Livro de Registro de IC´s, Livro de Registro de Boletins de Ocorrência - Prom. Infância e Juventude |
2003 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Cópia de Ação de Indenização - 030.04.002909-9 |
2004 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Livro de Entrada e Saída de Processos, Livro de Atas de Reuniões - Promot. Infância e Juventude |
2005 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Registro de Audiências, Representações, Ofícios Recebidos - Promot. Infância |
2006 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Denúncias, Legislação Municipal, Atos, Resoluções, Procedimentos e Ofícios Recebidos |
2008 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Denúncias, Ofícios Recebidos, Substituições e Legislação Municipal |
2009 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Expedidos, Cópia de Processos, Denúncias, Termos de Declarações, Cópia Ação Civil Pública, Cópia de Autos de Infrações |
2010 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Expedidos, Cópias de Ações Civis, Denúncias, Termos de Declarações, Peças Processuais, Registro de Atendimentos, Despachos, Relatórios Escolares - 8ª Promot. Cível |
2011 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos (IASES E ACADIS), Ofícios Recebidos de Conselhos Tutelares, Manifestações, Representações - Promot. Infância |
2011 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos, Termos Circunstanciados - Eleitoral |
2011 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos, Arquivamentos, Requerimentos - 3ª Promot. Cível |
2011 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Expedidos, Comunicações de Flagrante - Promot. Criminal |
2011 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Expedidos, Ofícios Recebidos(IASES e ACADIS), Boletins de Ocorrências Policiais, Alegações Finais - Promot. Infância |
2012 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Comunicações de Flagrantes - 1ª Promot. Criminal |
2012 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Relatórios, Publicações, Denúncias, Autos de Infrações, Atas de Plantões e Controle de Processos - 2ª Promot. Cível |
2012 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos, Cópia de Ações Civis, Denúncias, Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, Livro de Registro de Procedimentos Administrativos - 3ª Promot. Cível |
2012 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Denúncias, Audiências, Registro de Atendimentos, Peças, Ofícios Recebidos e Expedidos, Notificações, Termos de Declarações, Relatórios - 8ª Prom. Cível |
2012 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos (IASES e ACADIS), Ofícios Recebidos e Expedidos, Representações, Remissões, Medidas Protetivas, Contra Razões, Alegações Finais, Recursos - Promot. Infância |
2013 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos, Razões e Contra Razões, Flagrantes, Atas de Reuniões, Requerimentos, Notificações, Registro de Atendimentos, Manifestações, Portarias, Denúncias, Alegações Finais, ACP´s e Manifestações - 2ª Promot. Cível |
2013 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Boletins de Ocorrências Policiais - 4ª Prom. Criminal |
2013 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Expedidos, Notificações, Peças Processuais, Termos de Declarações, Carta Precatória Administrativa, Guias de Remessa - 8ª Promot. Cível |
2013 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ÁREA FINALÍSTICA |
Unidade responsável:
|
|
CLASSE |
ANO DO ARQUIVAMENTO |
NÚMERO(S) DE PROTOCOLO |
|
Procedimento Preparatório |
2012 |
030.11.12.0684371 |
|
|
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÁREA MEIO |
Nº
|
Unidade responsável: Promotoria de Justiça de Linhares |
Unidade de localização:
|
|
CÓDIGO |
ASSUNTO/Nº DE PROTOCOLO |
ANO |
SUPORTE |
JUSTIFICATIVA |
|
|
Cópia parecer do TCEES referente aos procedimentos licitatórios da Penitenciária Regional de Linhares |
2007 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos - sem protocolos |
2010 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Expedidos, Guias de Remessa Interna |
2011 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Peças Processuais, Registros de Atendimentos, Ofícios Recebidos e Expedidos, Notificações Recomendatória, Registro de candidatos e espelho de coligação - Promotoria Eleitoral |
2012 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Expedidos, Formulário de avaliação mensal dos presídios de Linhares, Atas de Reunião, Atas de Plantão, Termos de Declarações, Comunicados de prisão em flagrante, Peças Processuais, Relatórios de Inspeção Prisional, Termos de Declarações em Unidades Prisionais, Guias de Remessa Interna, Cópia PAD 01/2012 da Penitenciária Regional de São Mateus - 4ª P. Criminal |
2012 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Cópia do registro de ocorrências dos agentes penitenciários do presídio de Linhares (CDRL), Ofícios Recebidos e Expedidos, Registro de Ocorrências no Presídio de Linhares(CDRL), Relatório de Inspeção em Unidades Prisionais de Linhares, Formulários de justificativa de ausência, Comunicados de prisão em flagrante, Atas de Planatão - 4ª Prom. Criminal |
2013 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Ofícios Recebidos e Expedidos, Guias de remessa interna, Formulários de justificativa de ausência, Cópias formulário de inspeção de presídio, Peças Processuais, Termos de Declarações, Comunicados de prisão em flagrante, Notificação Recomendatória 001/2024 - 4ª Promotoria de Justiça Criminal |
2014 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Relatórios de Avaliação Mensal dos Presídios de Linhares (PRL e CDRL), Guias de remessa interna, Ofícios Recebidos/Expedidos - 4ª Promotoria de Justiça Criminal |
2015 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Atas de Reuniões, Relatórios de Avaliação Mensal dos Presídios de Linhares (PRL e CDRL), Guias de remessa interna, Ofícios Recebidos/Expedidos - 4ª Promotoria de Justiça Criminal |
2016 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Atas de Reuniões - 4ª Prom. Criminal |
2017 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Atas de Reuniões - 4ª Prom. Criminal |
2018 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
Cópia de Peças Processuais, Guias de Remessa Interna, Cópias formulário de inspeção de presídio, Ofícios Recebidos/Expedidos - 4ª Promotoria de Justiça Criminal |
2019 |
Papel |
TTD meio do CNMP |
|
|
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ÁREA FINALÍSTICA |
Unidade responsável:
|
|
CLASSE |
ANO DO ARQUIVAMENTO |
NÚMERO(S) DE PROTOCOLO |
|
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO CÍVEL |
2011 |
SGP: 18685/2010 (PP 090/2010) GAMPES 1: 035.13.11.242511-1 |
|
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO |
2012 |
SGP: 19622/2007 (PP 619/07) |
|
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO CIVEL |
2011 |
GAMPES 1:0035.12.11.400100-8 (PP 327/11) |
|
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO |
2010 |
SGP: 12177/2007 (PP 609/07) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2009 |
SGP: 8285/2009 (PAD 021/09) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2009 |
SGP: 3791/2009 (PAD 014/09) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2009 |
SGP: 9035/2009 (PAD 020/09) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2009 |
SGP: 13940/2009 (PAD 023/09) |
|
PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO CIVEL |
2011 |
GAMPES 1:035.12.11.009016-4 (PP 231/11) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
SGP: 14173/2010 (PAD 01/2010) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
PAD 07/2010 |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
PAD 04/2010 |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2011 |
PAD /2011 |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
SGP: 6168/2010 (PAD 03/2010) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
PAD 05/2010 |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
PAD 06/2010 |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
8944/2010 (PAD 08/2010) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
PAD 025/2009 |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATRIVO DIVERSO |
2010 |
SGP: 19803/2010 (PAD 02/2010) |
|
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIVERSO |
2010 |
SGP: 20489/2008 (PAD 006/08) |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1: 035.13.11.310165-4 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1: 035.13.11.324107-6 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1: 035.13.11.407687-6 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1: 035.13.11.423284-3 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1: 035.13.13.056971-2 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1: 035.13.13.041190-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1: 035.13.13.058769-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1: 035.13.13.050943-3 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.036322-3 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.049504-5 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.043534-5 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.221543-4 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.12.13.033523-3 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.014350-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.030355-6 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.12.170932-2 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.12.211918-8 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.13.11.330708-7 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.12.11.016727-5 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.13.11.319140-9 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.12.11.008453-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2012 |
SGP: 1256/2011 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.091001-2 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1: 035.13.13.015659-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.104731-2 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.112940-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.044127-8 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.12.225555-5 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.111775-6 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.159665-6 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.018130-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.114489-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.052532-3 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.13.059646-7 |
|
NOTICIA DE FATO |
2014 |
GAMPES 1:035.13.13.155114-5 |
|
NOTICIA DE FATO |
2013 |
GAMPES 1:035.13.11.2391177-6 |
|
NOTICIA DE FATO |
2014 |
GAMPES 1:035.13.13.139067-8 |
|
NOTICIA DE FATO |
2010 |
OUVIDORIA: 566.603.201.0-4 |
|
NOTICIA DE FATO |
2010 |
SGP: 9618/2010 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.13.11.008233-2 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.12.11.008452-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1: 035.13.11.008231-1 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1: 035.13.11.008230-9 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.13.11.007285-4 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.12.11.008454-2 |
|
NOTICIA DE FATO |
2011 |
GAMPES 1:035.13.11.008229-8 |
|
NOTICIA DE FATO |
2010 |
SGP: 52454/2010 |
|
NOTICIA DE FATO |
2009 |
SGP: 19120/2009 |
|
NOTICIA DE FATO |
2010 |
SGP: 39814/2009 |
|
NOTICIA DE FATO |
2010 |
SGP: 30439/2010 |
|
NOTICIA DE FATO |
2010 |
SGP: 36235/2010 |